Termos de Uso

Seus direitos e deveres bem esclarecidos


TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – CURSO LIVRE DE REDAÇÃO | ANO 2020

 

São partes neste contrato:

PROFESSOR VINÍCIUS OLIVEIRA MEI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 27031122000100.

E de outro lado,

O ALUNO e/ou RESPONSÁVEL FINANCEIRO, aderente aos presentes Termos e Condições Gerais de Prestação de Serviços Educacionais, devidamente identificado no formulário de matrícula e denominado ao longo deste contrato como ALUNO.

Resolvem firma o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais – Curso Livre de Redação, que será regido pelas seguintes cláusulas e condições:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 Este Contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais concernente ao Curso Libre nos padrões propostos pelo Professor Vinícius Oliveira, escolhido pelo ALUNO/RESPONSÁVEL FINANCEIRO, identificado no Formulário de Matrícula.

1.2 O Projeto Redação 2020 será inclui

  • 1 (uma) aula semanal, ministrada pelo professor Vinícius Oliveira. Em casos excepcionais e avisados com antecedência, a aula poderá ser ministrada por meio virtual.
  • 1 (uma) correção semanal
  • Apostila impressa
  • 2 (dois) simulados de redação
  • Materiais de apoio, como as folhas de exercício etc.

1.2.1 Na modalidade presencial, o CURSO será ministrado nos locais pré-estabelecidos pelo professor, a seguir:

  • UNIDADE DUQUE DE CAXIAS - Rua José de Alvarenga, 713, no Instituto Marcos Freitas, atrás do Ella Shopping.
  • UNIDADE BARRA DA TIJUCA  - Avenida das Américas, 700. Dentro do Shopping Cittá América, próximo à estação de metrô Jardim Oceânico.
  • UNIDADE - RECREIO DOS BANDEIRANTES - Rua São Francisco de Assis, 520, no Instituto Marcos Freitas, próximo ao BRT Nova Barra, ao lado da Academia Team Nogueira
  • UNIDADE NOVA AMÉRICA - Av. Pastor Martin Luther King Jr, 126 – Edifício Office Torre 3000 – Sala 812.

1.2.2 O ALUNO/RESPONSÁVEL FINANCEIRO declara estar cientes dos horários e do início das aulas na turma contratada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA MATRÍCULA

2.1 A matrícula do ALUNO se efetiva com o pagamento do valor referente à turma de interesse, aceitando integralmente as cláusulas presentes neste contrato, bem como as demais obrigações constantes na legislação aplicável.

2.2 Em caso de desistência do curso por parte do ALUNO/RESPONSÁVEL FINANCEIRO, por qualquer motivo, não serão devolvidos os valores investidos, seja em espécie, cheque, cartão, depósito/transferência.

2.3 Caso o pagamento tenha, excepcionalmente, feito por meio de cheques sem fundo para compensação bancária, ao Professor resguarda-se o direito de protestar o valor junto ao cartório competente, caso não tenha havido, por parte do ALUNO/RESPONSÁVEL FINANCEIRO, a reposição do valor.

2.4 A efetivação da matrícula significará, para todos os fins, plena concordância com os termos e condições deste Contrato, que ficará disponível na Área do Aluno.

 

CLAUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ALUNO

3.1 Constituem obrigações do ALUNO

3.1.1 Respeitar as normas de convívio social nas dependências das unidades, bem como relacionar-se de forma amistosa com os demais alunos.

3.1.2 Levar os materiais necessários para o acompanhamento eficaz das aulas, tais como lápis, canetas, marca-textos, caderno, fichas etc.

3.1.3 Não reproduzir, ainda que gratuitamente, os materiais veiculados pelo Professor, sob pena de crime de pirataria, punível pela legislação vigente.

3.1.4 Frequentar as aulas com roupas adequadas ao ambiente das aulas.

3.1.5 Chegar à aula com antecedência, de modo a evitar atrasos e demais transtornos.

 

CLÁUSULA QUARTA – DO FORO

4.1 Fica eleito o foro do domicílio do Professor Vinícius Oliveira para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou que venha a ser.